Alessandro Duarte dos Santos | Meus comentários no JusBrasil

Alessandro Duarte dos Santos

Comentários

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Alessandro Duarte dos Santos

Comentário · há 7 anos

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

Leandro Roberto de Paula Reis · há 7 anos

Como se as formalidades, facilmente possíveis àqueles com gordos salários, fosse mais importantes do que o próprio direito e porque não dizer a própria Justiça!

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Alessandro Duarte dos Santos

Comentário · há 8 anos

Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Entendi. Acredito que nossos "eminentes" representantes do Congresso não tenham pensado quanto a esta hipótese específica, ou pelo menos esqueceram de tornar expresso no novo Código. A meu ver, essa nova determinação trazida, incumbindo os advogados de mais um encargo, só tem um objetivo, qual seja, de implicitamente, uma vez mais, beneficiar o Estado em detrimento do jurisdicionado. Isto porque, até onde eu sei não houve qualquer alteração quanto ao recolhimento das custas processuais, ou seja, salvo àqueles beneficiários da justiça gratuita, todos os demais continuarão obrigados ao pagamento de custas, cujas quais, tem como uma das finalidades custear despesas do judiciário justamente com intimações. Enfim, fico imaginando quantos milhares de reais serão recolhidos aos cofres públicos a pretexto de custas sem a contrapartida do Estado, ensejando verdadeiro enriquecimento sem causa. É mais uma demonstração da completa subversão da ideia de Estado Republicano.

Até mais, abraço.

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Alessandro Duarte dos Santos

Comentário · há 8 anos

Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Oi.
Essa regras também se aplicam para o caso de testemunhas a serem intimadas a responderem no âmbito de carta precatória, cujas localidades podem estar bem distantes?

Obrigado.

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Alessandro Duarte dos Santos

Comentário · há 10 anos

A diferença entre Bitributação e Bis in idem

Studio Fiscal · há 10 anos

Só complementando a excelente publicação, a outra hipótese em que ocorre bitributação permitida. Decorre do fato gerador importação, quando incidirão o ICMS-importação (estadual), e, ainda, II e IPI, tributos de competência da união.

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Alessandro Duarte dos Santos

Comentário · há 10 anos

Bebê de 9 meses é preso sob acusação de tentativa de assassinato

Moema Fiuza · há 10 anos

simplesmente bizarro...!!

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